ARTIGO

PARA RELEMBRAR POR QUE ESTAMOS EM GREVE

Por Ronaldo Ferraz

O governo Wagner finge não entender: os professores da rede estadual não estão pedindo aumento de salário. Reivindicam o cumprimento de uma lei: a Lei do Piso. Criada em 2008, essa lei visa estabelecer um salário mínimo para o trabalhador da educação e valorizar este profissional tão desvalorizado em nosso país. Em novembro de 2011, o governo Wagner assinou um acordo com os professores se comprometendo a repassar para a categoria o mesmo índice de reajuste dessa lei.

Em 2012, o Ministério da Educação (MEC) definiu o aumento de 22,22% para o piso em relação a 2011. E qual foi a atitude de nosso governador? Simplesmente rasgou, descumpriu o acordo. Negando a repassar o referido reajuste para os professores com graduação. Para fingir que cumpre a lei limitou-se apenas a cumprir o acordo com os professores de nível médio. Criou a seguinte situação: hoje, na Bahia, um professor com nível superior, portanto, que cursou uma universidade, com 40 horas, recebe apenas 24 centavos a mais por salário base do que um professor com nível médio (2º grau completo).

O governo diz não ter condições de cumprir o acordo. Mas o MEC se prontificou a complementar com verbas os estados que demonstrassem não ter recursos, desde que prestassem contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). E qual a postura do governo da Bahia? Nega-se a prestar contas. Será por que? Para onde foi o dinheiro do Fundeb?

Infelizmente, os professores, após várias tentativas e paralisações para que o governo do estado cumprisse o acordo, não tiveram outra opção: deflagraram greve. E sabemos que ela é ruim para todos: para os professores com salários cortados, para os alunos com o direito à educação negado e para a sociedade. A greve é o único instrumento de luta que nos resta diante da intransigência e da insensibilidade do governo Wagner que não negocia, que corta os salários e aciona a justiça contra os professores. A propaganda de que propôs de 22% a 27% para os professores é falsa. A proposta é apenas de antecipar os reajustes de 2013 e 2014, deixando a categoria nesses anos sem nada. E não é reajuste que pedimos, insistimos: mas o cumprimento da Lei do Piso.

Assim, para resolver esse impasse, que a todos angustia, bastaria que o governo mostrasse de forma transparente as contas do Fundeb e solicitasse a complementação de recursos ao MEC para o cumprimento do acordo. Mas ao invés disso, faz questão de humilhar, desvalorizar, colocar a sociedade contra os professores. Mas não adianta. NÓS PROFESSORES SABEMOS O QUANTO SOMOS IMPORTANTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MELHOR NA VIDA DE QUALQUER NAÇÃO. Sem valorização não há educação de qualidade.

Ronaldo Ferraz é professor de História da educação básica.